Qual é a importância do contrato de prestação de serviços de transporte?

contrato de prestação de serviços de transporte
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Nem sempre damos muita atenção ao contrato de prestação de serviços de transporte, mas esse documento é fundamental para evitar problemas e precisa ser o mais completo possível. Mas, afinal, o que é, para que serve e quais itens precisam estar nessa documentação?

Ao longo deste texto, vamos explicar justamente essas questões e muito mais! Continue a leitura!

O que é o contrato de prestação de serviços de transporte?

O contrato de prestação de serviços de transporte é basicamente um acordo por escrito que especifica todas as responsabilidades envolvidas na movimentação de cargas, tanto para os contratantes quanto para os contratados. Essa é uma boa prática de relacionamento com fornecedores e evita uma série de problemas.

Nesse contrato, devem constar informações importantes como os dados do contratante e contratado, qual tipo de carga será levada, o tempo que será necessário, quem arca com o seguro em caso de um roubo ou extravio e muito mais. Um detalhe importante é que esse documento tem validade jurídica.

Por que ele é importante?

Mas o que será que isso significa: validade jurídica? Esse é um dos principais motivos de esse documento ser tão importante. Tudo o que está escrito nele serve para questionar legalmente tanto a empresa transportadora quanto os contratantes ou fornecedores.

O contrato de prestação de serviços de transporte não é apenas um pedaço de papel, mas sim um documento reconhecido legalmente que indica os direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Por isso, é fundamental que ele seja o mais detalhado possível.

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Quais são os itens essenciais desse contrato?

Além do que já mencionamos — como os dados das partes envolvidas no transporte e o tipo de material —, é muito importante incluir itens como o custo do frete, qual é o prazo para o serviço ser realizado, quem arca com eventuais multas e, até mesmo, o trajeto que será percorrido.

Também é essencial incluir um dispositivo de rescisão contratual caso uma das partes desista do serviço. Outro detalhe é a responsabilidade em relação a quebras e avarias do produto transportado. Quem pagará por isso? Quanto? Um indicador de desempenho (KPI) pode ser bastante útil nesse processo e identificar possíveis problemas.

O que acontece quando ele não é cumprido?

Como dissemos, o contrato de prestação de serviços de transporte tem valor legal, ou seja, se qualquer uma das partes deixar de cumprir um dos itens especificados, é possível acionar a justiça e ser reembolsado pelos danos causados. Por isso, é importante que tudo seja bem detalhado.

Imprevistos costumam acontecer. A melhor maneira de evitar prejuízos é colocar nesse contrato alguns itens que garantam a segurança para ambas as partes e que tragam certa flexibilidade. Dessa forma, todos ganham e ninguém sai prejudicado por atrasos decorrentes de chuvas e alagamentos, por exemplo. Pense em tudo o que pode acontecer e ponha nesse documento.

Como você percebeu, o contrato de prestação de serviços de transporte é crucial tanto para quem realiza a movimentação da carga quanto para o contratante. Por isso, ele deve ser feito com a máxima cautela, considerando todas as possibilidades e trazendo o máximo de informação possível.

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